Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Advogado deve guardar sigilo mesmo em depoimento judicial contra ex-cliente

A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Comissão reúne-se hoje para votar PEC da perda automática de mandato

Prposta determina a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados na Justiça por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública

Presidente nacional da OAB defende o fim do voto secreto no Congresso

O voto secreto representa uma garantia de direitos ao eleitor, mas para os seus representantes, a transparência é uma prática imprescindível para que haja a necessária avaliação de suas condutas

TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí

"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável para garantia dos trabalhos durante a votação e a apuração"

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros